Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de União dos Palmares e determina a suspensão das atividades legislativas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o falecimento da Ex-Vereadora MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA (MARIA DE TUTU), ocorrido nesta data;
CONSIDERANDO o legado de serviços prestados por ela a esta municipalidade e o profundo sentimento de pesar que acomete a sociedade palmarina;
CONSIDERANDO o dever público de prestar as devidas homenagens àqueles que contribuíram para o desenvolvimento do Poder Legislativo Local;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de União dos Palmares, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Ex-Vereadora Maria José Gomes da Silva (Maria de Tutu).
Art. 2º Em virtude do luto oficial e como forma de homenagem póstuma, ficam suspensas as atividades legislativas e administrativas no dia 26 de janeiro de 2026 (segunda-feira), restando cancelada a Sessão Ordinária prevista para referida data.
Art. 3º As bandeiras da sede do Poder Legislativo deverão ser hasteadas a meio-mastro durante o período do luto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 24 de janeiro de 2026.
EMANUEL GOMES BALBINO – PRESIDENTE